Termos de uso

1. Introdução

Seja bem-vindo(a) ao site da Migui & Loisa. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os Termos de Uso aqui estabelecidos. Leia atentamente este documento antes de utilizar o site ou realizar qualquer transação. Se você não concordar com algum dos termos, recomendamos que interrompa o uso do site imediatamente.

2. Definições

Para os efeitos destes Termos de Uso:

• “Migui & Loisa” refere-se à nossa loja online de roupas infantis.
• “Usuário” refere-se à pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site da Migui & Loisa.
• “Serviços” refere-se a todos os serviços oferecidos no site, incluindo a compra de produtos.

3. Condições Gerais de Uso

3.1. O uso deste site é permitido apenas a maiores de 18 anos ou menores devidamente representados ou autorizados por seus responsáveis legais.

3.2. Para acessar determinados serviços, o usuário poderá precisar criar uma conta e fornecer informações precisas e atualizadas. O usuário é responsável por manter a confidencialidade dos dados de login e por todas as atividades realizadas com sua conta.

3.3. Ao se cadastrar, o usuário garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras e completas. O fornecimento de informações falsas pode resultar na suspensão ou cancelamento de sua conta.

4. Compras e Pagamentos

4.1. Ao realizar compras na Migui & Loisa, o usuário concorda em fornecer informações de pagamento válidas e se responsabiliza pela veracidade dos dados inseridos.

4.2. Todas as transações financeiras são processadas por gateways de pagamento terceirizados. A Migui & Loisa não armazena informações de cartão de crédito.

4.3. A Migui & Loisa se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por motivos como indisponibilidade de estoque, suspeita de fraude ou inconsistências nos dados fornecidos.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Todos os conteúdos disponíveis no site da Migui & Loisa, como textos, imagens, logotipos, vídeos e gráficos, são de propriedade exclusiva da loja ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

5.2. O usuário não está autorizado a reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo do site sem prévia autorização por escrito.

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1. O uso de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso. Ao utilizar o site, o usuário concorda com a coleta e o uso de dados conforme descrito na Política de Privacidade.

6.2. A Migui & Loisa adota práticas de segurança apropriadas para proteger as informações dos usuários, mas não se responsabiliza por ataques cibernéticos ou eventos fora do nosso controle que possam comprometer esses dados.

7. Responsabilidades do Usuário

7.1. O usuário concorda em utilizar o site de forma ética, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. O uso do site para fins ilegais ou não autorizados é estritamente proibido.

7.2. O usuário não deve realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança do site, como a introdução de vírus ou outros códigos maliciosos.

8. Limitações de Responsabilidade

8.1. A Migui & Loisa não garante que o site funcionará sem interrupções ou erros. Nos reservamos o direito de suspender o site temporariamente para manutenção, atualizações ou outros motivos operacionais.

8.2. A Migui & Loisa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de utilizar o site, incluindo, mas não se limitando a, falhas de sistema, ataques cibernéticos ou perda de dados.

9. Modificações dos Termos

9.1. A Migui & Loisa reserva-se o direito de modificar os Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e a continuidade do uso do site após tais modificações será considerada como aceitação dos novos termos.

9.2. Recomendamos que o usuário revise os Termos de Uso regularmente para se manter informado sobre eventuais alterações.

10. Links para Sites de Terceiros

10.1. O site da Migui & Loisa pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade de tais sites.

11. Direito de Arrependimento e Políticas de Troca e Devolução

11.1. O usuário tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 dias a partir do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

11.2. Para devoluções, trocas ou solicitações de reembolso, o usuário deve seguir as instruções descritas na nossa página de Trocas e Devoluções, disponível no site.

12. Lei Aplicável e Foro Competente

12.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil, e qualquer controvérsia relacionada ao uso do site será resolvida no foro da comarca do cliente.

13. Contato

13.1. Caso tenha dúvidas sobre os Termos de Uso ou precise de mais informações, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected]